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Arquivo Lei Municipal 019/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h25
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 019/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 020/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h23
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 020/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 11h00
DÁ O NOME DE JOÃO ALVES NETO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei municipal 020/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 021/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h30
INCLUI O PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NO ART. 4° DA LEI N° 344/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 021/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 021/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h08
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 022/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h32
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas imediações da Praça Jose Ferreira Filho, no Distrito de Ipueira e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 022/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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