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Lei Municipal 020/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 11h00
DÁ O NOME DE JOÃO ALVES NETO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2018
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Lei municipal 020/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
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Leis
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2021
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Lei Municipal 021/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h30
INCLUI O PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NO ART. 4° DA LEI N° 344/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 021/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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2018
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Lei Municipal 021/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h08
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
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Leis
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2021
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Lei Municipal 022/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h32
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas imediações da Praça Jose Ferreira Filho, no Distrito de Ipueira e da outras providências correlatas.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 022/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
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2018
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Lei Municipal 022/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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2021
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Lei Municipal 023/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h34
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2017
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Lei Municipal 023/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
