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Arquivo Lei Municipal 021/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h30
DÁ O NOME DE EULlNA GOMES FERREIRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 021/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h08
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 022/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h32
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas imediações da Praça Jose Ferreira Filho, no Distrito de Ipueira e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 022/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 022/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 023/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h34
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 023/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 023/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h15
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 024/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h36
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 024/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h39
DÁ O NOME DE LUAN ALVES DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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