Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 022/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 023/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h34
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 023/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 023/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h15
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 024/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h36
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 024/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h39
DÁ O NOME DE LUAN ALVES DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 024/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h19
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTA; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNClA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 025/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h37
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 025/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h40
DÁ O NOME DE KAIQUE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 025/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h23
Denomina de Carlos Augusto de Almeida Mariz a quadra de esportes do distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 67