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Arquivo Lei Municipal 026/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h42
DÁ O NOME DE PEDRA FÉLlX FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 026/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h26
Dá o nome de "Estelita Maria da Conceição" a Escola Municipal de ensino Fundamental de PAULISTA, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 027/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h43
DÁ O NOME DE JOSÉ RIBEIRO FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 027/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h40
Institui o estatuto municipal da micro e pequena empresa e o tratamento diferencia e favorecido a ser dispensados às microempresas e às empresa de pequeno porte no município de Paulista, paraíba, previsto no Art. 179 da constituição Federal e Art. 178, paragrafo único, "M" e Art. 183 da constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006,e suas atualização, bem como consolida disposição relativas a matéria.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 028/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h44
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 028/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Paulista, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 029/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h45
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento corrente e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 029/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 10h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2022 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 030/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h48
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Paulista - PB denominado "REFIZ MUNICIPAL", e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 030/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 10h30
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
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