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Arquivo Lei Municipal 002/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h08
Dá o nome de Manoel Francisco de Almeida, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 010/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h52
Dá o nome de Azuil Arruda de Assis ao posto de saúde municipal do municipio de Paulista, estado da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 038/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 09h07
DÁ O NOME DE JOSÉ MENDES FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 005/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h41
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 003/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 001/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei Municipal 014/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h32
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 013/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 011/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h29
Da o nome de Alzira Ferreira de Lima, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 010/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h28
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
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