Câmara Municipal de Paulista

Lei Municipal 041/2018: por adm — última modificação 17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
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LEI Nº007-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h26
Denomina de cabo João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da Policia Militar.
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LEI Nº008-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h28
Denomina de Erasmo Cassimiro Bananeira a Praça de Alimentação.
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LEI Nº009-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h30
Institui no âmbito do município, o Prêmio Previne Brasil.
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LEI Nº10-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h31
Denomina de Carlos Alberto Soares de Oliveira, a Quadra de Esporte.
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LEI Nº11-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h32
Dá o nome de Francisco Leite da Silva, a uma das ruas da sede do município.
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LEI Nº13-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h33
Dá o nome de Célia Coelho Viana a uma das ruas da sede do município.
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LEI Nº14-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h34
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial para pagamento do total de débitos .
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LEI Nº15-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h35
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
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LEI Nº16-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h36
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
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