-
Lei Municipal 009/1997
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 14h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB, A FAZER PERMUTA DE UM PRÉDIO COMERCIAL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO, POR UM PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei Municipal 013/1998
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h04
Autoriza o poder executivo municipal a desobriga-se do pagamento da taxa de iluminação publica da sede do município de Paulista e distritos a ele pertencentes.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
-
Lei Municipal 005/1999
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
-
Lei Municipal 002/2005
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h18
Fixa os subsídios dos detentores de cargo em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2005
-
Lei Municipal 003/2006
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 11h26
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município de Paulista Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
-
Lei Municipal 011/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h04
Da o nome de Olímpio José da Silva, a quadra de esporte do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 010/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 10h02
Da o nome de Pautila Marques de Medeiro, ao posto de saúde do distrito de Ipueira, municipio de Paulista, Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 017/2009
-
por adm
—
última modificação
21/06/2022 11h25
Dá o nome de Manuel Alves de Farias, ao grupo escolar do sitio queimado no municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2009
-
Lei Municipal 004/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h36
Fixa os subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
-
Projeto de Lei do Executivo 020/2021
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 08h09
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulista, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
