Câmara Municipal de Paulista

LEI Nº17-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes de 2023.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº18-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h38
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº19-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h39
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº20-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h40
Denomina de Verbena de Medeiros Nunes a Creche Municipal.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº21-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h41
Altera a lei nº123-97, criação do Conselho de Assistência Social - CMAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº22-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h42
Institui o serviço de Acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado de SMFA.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº23-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h43
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente para complementação das dotações orçamentarias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº24-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h44
Dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da Educação Básica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº25-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h46
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº26-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h47
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da lei de diretrizes para o exercício de 2021.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 67

Resultado da busca por lei