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Arquivo Lei Municipal 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h45
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 010/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e da outra providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 007/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 09h00
Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino e revoga a Lei nº 124, de 22 de setembro de 1997 do conselho municipal de educação e da lei nº 259 de 28 de fevereiro de 2007 do conselho do FUNDEB, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Unidata NetCDF document PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 115.000,00 destinados aos programas sociais mantidos de acordo com a Lei Aldir Blanc)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei Municipal 010/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h33
DÁ O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UM POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Complementar 001/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h31
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do municipio de Paulista-PB e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 012/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h49
DÁ O NOME DE VALDI COELHO MARIZ A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 006/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h23
Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no Município de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 012/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h07
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo LEI Nº008-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h28
Denomina de Erasmo Cassimiro Bananeira a Praça de Alimentação.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
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