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Arquivo Lei complementar 001/2021
por adm — última modificação 06/06/2022 09h58
Dispõe sobre a concessão do abono Excepcional- FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei complementar 001/2022
por adm — última modificação 06/06/2022 09h53
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Complementar 002/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h11
Dispõe sobre o regime próprio de previdências municipal, do Municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e adequa sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal no que tange as inovações da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Complementar 002/2011
por adm — última modificação 20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Complementar 002/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h17
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Complementar 002/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h40
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 016/2011 e da outras providencias correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Complementar 002/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h15
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Complementar 002/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h33
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Complementar 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei complementar 002/2022
por adm — última modificação 06/06/2022 09h55
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
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