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Lei complementar 001/2022
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h53
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Lei Complementar 002/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h11
Dispõe sobre o regime próprio de previdências municipal, do Municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e adequa sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal no que tange as inovações da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Complementar 002/2011
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Complementar 002/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h17
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Complementar 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h40
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 016/2011 e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Complementar 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h15
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Complementar 002/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h33
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei complementar 002/2022
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h55
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Lei Complementar 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h41
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
