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Arquivo Lei Municipal 001/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h13
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista -PB revoga as leis municipais Nº 141/98 e 191/2001 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 002/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h22
Concede o nome de "Cicero Alves de Farias" ao posto municipal de saúde da comunidade do Sanharão no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 011/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h10
Dá o nome de "Estelita Maria da Conceição" a Escola Municipal de ensino Fundamental de PAULISTA, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 007/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h02
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h57
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo LEI Nº14-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h34
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial para pagamento do total de débitos .
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h22
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 005/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h20
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 006/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h02
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Lei Municipal 001/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
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