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Arquivo PARECER Nº__-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, sobre a atualização dos valores das diárias concedidos aos agentes políticos)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Lei Municipal 005/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h56
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 001/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h35
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 006/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 010/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h05
Denomina de Carlos Augusto de Almeida Mariz a quadra de esportes do distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 008/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h04
Denomina de "Isabel Maria dos Santos" a nova escola municipal localizada no distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Lei Municipal 003/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h27
Altera a Lei Municipal 322/2011 e a Lei Municipal 348/2013, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 009/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h59
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Paulista-PB com seu regime próprio de previdência - RPPS, e outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
por adm — última modificação 02/06/2022 08h45
Denomina de cabo de João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da policia militar da cidade Paulista-Estado da paraíba e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2022
Arquivo Lei Municipal 004/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h15
Altera as alíquotas do custo normal (Ente) e do custo especial (suplementar), homologando o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, do INPEP- INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
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