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Lei Municipal 009/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h03
Da o nome de "Nossa Senhora do Rosário" ao cemitério publico localizado na margem direita da PB 293 na saída para a BR- 427 na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 001/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 009/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h32
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 004/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h46
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº__-2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para o quadriênio de 2025 a 2028)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h11
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Lei Municipal 006/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h44
Dispõe sobre o regime próprio de previdências do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e regulariza sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal, no que tange às inovações da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários para o quadriênio de 2025 a 2028)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h13
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Lei Complementar 002/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h11
Dispõe sobre o regime próprio de previdências municipal, do Municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e adequa sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal no que tange as inovações da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 005/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h20
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
