Câmara Municipal de Paulista

Projeto de Lei do Executivo 002/2019: por adm — última modificação 10/06/2022 10h32
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
LEI Nº14-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h34
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial para pagamento do total de débitos .
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2025 (Denomina de Rua José Pereira da Silva, a Rua Projetada localizada no bairro Cromácio Wanderley): por adm — última modificação 29/08/2025 09h37
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2025 (Dá o nome de Francisco Gomes Sobrinho a uma das ruas da sede do município): por adm — última modificação 29/08/2025 09h37
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 170.200,00 destinados a secretaria de educação): por adm — última modificação 29/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
PARECER CONJUNTO Nº__-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da LDO de 2025): por adm — última modificação 29/08/2025 09h14
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PARECER DAS COMISSÕES
Projeto de Lei do Executivo 008/2021: por adm — última modificação 08/06/2022 08h37
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei Municipal 025/2017: por adm — última modificação 17/06/2022 10h37
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h22
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Lei Municipal 016/2013: por adm — última modificação 20/06/2022 10h06
Autoriza o poder executivo municipal a erigir, na praça municipal de Padre Solon, na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, monumento em homenagem a Padre Solon Dantas de França e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013

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