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Arquivo PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº__-2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para o quadriênio de 2025 a 2028)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h11
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo Lei Municipal 006/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h44
Dispõe sobre o regime próprio de previdências do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e regulariza sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal, no que tange às inovações da emenda constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários para o quadriênio de 2025 a 2028)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h13
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Lei Complementar 002/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h11
Dispõe sobre o regime próprio de previdências municipal, do Municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e adequa sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal no que tange as inovações da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Municipal 009/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h32
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 001/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 004/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h46
Institui o Hino oficial de Paulista -PB como um dos símbolos do município e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 005/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h20
REVOGA A LEI 171/1999, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 022/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 002/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h35
Dispõe sobre parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do municipio de Paulista/PB com o INPEP - lnstituto de Previdência de Paulista/PB, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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