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Termo de Referência Dispensa 019.2023
por
adm
—
última modificação
20/09/2023 14h46
Termo de Referência Dispensa 019.2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano 2023
/
Dispensa 019.2023
Lei Municipal 018/2019
por
adm
—
última modificação
15/06/2022 10h24
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
Termo de Referência - Dispensa 005.2024
por
adm
—
última modificação
15/03/2024 11h43
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso Dispensa
/
Aviso Dispensa 005.2024
Termo de Referência - Dispensa 008.2024
por
adm
—
última modificação
15/03/2024 11h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso Dispensa
/
Aviso Dispensa 008.2024
Termo de Referência Dispensa 022.2023
por
adm
—
última modificação
20/09/2023 15h00
Termo de Referência Dispensa 022.2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano 2023
/
Dispensa 022.2023
LEI COMPLEMENTAR Nº005-2022
por
adm
—
última modificação
07/11/2023 11h24
Altera regras do Regime próprio de previdência social, sua estrutura e competência de acordo com a reforma.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
Lei Municipal 007/2011
por
adm
—
última modificação
21/06/2022 08h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2011
Termo de Referência - Dispensa 007.2024
por
adm
—
última modificação
15/03/2024 11h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso Dispensa
/
Aviso Dispensa 007.2024
Aviso Dispensa 020.2023
por
adm
—
última modificação
20/09/2023 14h56
Aviso Dispensa 020.2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano 2023
/
Dispensa 020.2023
Aviso Dispensa 019.2023
por
adm
—
última modificação
20/09/2023 14h45
Aviso Dispensa 019.2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano 2023
/
Dispensa 019.2023
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