Câmara Municipal de Paulista

Aviso Dispensa 019.2023: por adm — última modificação 20/09/2023 14h45
Aviso Dispensa 019.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 019.2023
Lei Municipal 008/2019: por adm — última modificação 15/06/2022 09h51
Dispõe sobre a criação e implementação do programa "EDUCA-LEGAL-PB" no âmbito das instituição que oferecem cursos de graduação e pos-graduação da rede de ensino publico e privado do municipio de Paulista-PB e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
PROJETO DE EMENDA Nº02-2023: por adm — última modificação 26/10/2023 12h26
Altera o art. 2º da Emenda a Lei Orgânica Nº01-2023.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Emendas / 2023
Lei Municipal 016/2021: por adm — última modificação 07/06/2022 08h59
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Paulista/PB, a criação de Fundo com dotação para este fim, revoga a lei municipal Nº 333/2012 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
PL DO EXECUTIVO Nº09-2022: por adm — última modificação 16/08/2023 10h51
Altera a Lei nº123-1997, criação do conselho M. de Assistência Social - CMAS.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2022
Lei Municipal 023/2021: por adm — última modificação 07/06/2022 09h15
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
PL COMPLEMENTAR Nº03-2022 _: por adm — última modificação 11/08/2023 11h35
Altera a Lei Complementar nº16-2011 que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2022
PL DO EXECUTIVO Nº04-2022: por adm — última modificação 16/08/2023 10h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2023.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2022
Termo de Referência Dispensa 023.2023: por adm — última modificação 20/09/2023 15h02
Termo de Referência Dispensa 023.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 023.2023
AÇÃO INÉDITA: Câmara Municipal aprova cessão de notebook a estudantes de baixa renda do município: por Wellington do Vale — publicado 28/03/2023 — última modificação 27/02/2026 11h49
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