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Arquivo Lei Municipal 006/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h51
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 002/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h24
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº006-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h26
Altera a lei complementar nº16-2011, a estrutura administrativa da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 015/199
por adm — última modificação 27/06/2022 10h34
Altera dispositivos da Lei municipal nº 110/94 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 001/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h12
Altera dispositivos da lei municipal nº 156/99 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 011/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h49
DÁ O NOME DE JOÃO PINHEIRO DE MELO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 014/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h02
Altera o artigo 2° da lei 259/2007 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 023/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h34
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 011/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h05
Da o nome de SEVERINO LINHARES SOBRINHO a uma das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outra providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 012/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h50
DENOMINA DE ENFERMEIRA HELANA SALDANHA VERAS A VI EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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