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Arquivo Lei Municipal 016/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h23
Altera a Lei Nº 263 de 14 de maio de 2007 e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 004/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h31
DENOMINA DE PREFEITO DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENGIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo LEI Nº26-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h47
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da lei de diretrizes para o exercício de 2021.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 11h44
Modifica a lei orgânica, estabelecendo regras do regime próprio de previdência social.
Localizado em Transparência / … / Emendas / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h21
Regulamenta a Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo Lei Municipal 003/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h19
Altera dispositivos da lei municipal nº 144, de 22 de abril de 1998 e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo LEI Nº25-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h46
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 005/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h48
Reajusta os vencimentos do servidores do poder legislativo de Paulista, Paraíba contratados pela Lei Municipal Nº 142/98
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 001/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h36
Acresce vagas para cargo que compõe o anexo I da lei municipal 140/97 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 029/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 10h29
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2022 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
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