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Lei Municipal 001/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h49
Da o nome de "Bernardinho Dutra de Sousa", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 001/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h35
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 001/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h13
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista -PB revoga as leis municipais Nº 141/98 e 191/2001 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 001/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h17
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 001/2007
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h36
Acresce vagas para cargo que compõe o anexo I da lei municipal 140/97 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 001/2008
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 11h29
Fixa os subsidio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 001/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h29
Da o nome de Francisco Ferreira de Araújo, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 001/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h10
Altera a lei Nº 263 de 14 de maio de 2007, revoga a lei municipal 307/2009 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 001/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h01
Regulariza o vinculo empregatício no âmbito do municipio de Paulista/PB dos cargos de agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias e sua forma de admissão, nos moldes dos § 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal e da Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo único do ART. 2º da emenda constitucional Nº 51 de fevereiro de 2006, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 001/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
