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Arquivo Lei Municipal 003/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h14
Cria vaga para cargos que compõe o anexo II da lei municipal nº140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 004/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h39
DÁ O NOME DE ONILDO MARQUES BEZERRA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 001/2018
por adm — última modificação 01/06/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Lei Municipal 007/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 004/2001
por adm — última modificação 27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Municipal 001/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h16
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da Lei Municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 002/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 010/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h46
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 002/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h38
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 019/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h06
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
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