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Arquivo Lei Municipal 001/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 001/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 001/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2016.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 001/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h41
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTILAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 001/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 001/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h35
Revoga os parágrafos primeiros, segundo e terceiro do Art. 4 da lei municipal nº 344/2013 inseridos pela lei municipal 417/2017
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h42
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 001/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 08h28
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 002/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h08
Cria o distrito de Ipueiras e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
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