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Arquivo Lei Municipal 001/2008
por adm — última modificação 21/06/2022 11h29
Fixa os subsidio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 001/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h29
Da o nome de Francisco Ferreira de Araújo, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 001/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h10
Altera a lei Nº 263 de 14 de maio de 2007, revoga a lei municipal 307/2009 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 001/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h01
Regulariza o vinculo empregatício no âmbito do municipio de Paulista/PB dos cargos de agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias e sua forma de admissão, nos moldes dos § 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal e da Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo único do ART. 2º da emenda constitucional Nº 51 de fevereiro de 2006, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 001/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 001/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 001/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2016.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 001/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h41
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTILAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal 001/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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