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Lei Municipal 001/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 001/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2016.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 001/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h41
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTILAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 001/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 001/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h35
Revoga os parágrafos primeiros, segundo e terceiro do Art. 4 da lei municipal nº 344/2013 inseridos pela lei municipal 417/2017
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h42
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h28
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 002/1991
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por adm
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última modificação
27/06/2022 17h08
Cria o distrito de Ipueiras e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei Municipal 002/1993
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h57
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1993
