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Arquivo PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº01-2023
por adm última modificação 26/10/2023 12h19
Outorga Título de Cidadão, ao Sr. João de Sousa Lucena Júnior.
Localizado em Transparência / / Projeto de Decreto Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº02-2023
por adm última modificação 18/07/2023 20h34
Outorga Título de Cidadão, ao Sr. Valmar Arruda de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Decretos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº02-2023
por adm última modificação 26/10/2023 12h21
Outorga Título de Cidadão, ao Sr. Valmar Arruda de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Projeto de Decreto Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº03-2023
por adm última modificação 26/10/2023 12h22
Outorga o titulo de cidadão ao sr. Deusimar Silva Gomes.
Localizado em Transparência / / Projeto de Decreto Legislativo / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2025 (Concede título de cidadão ao Sr. Acrízio Ferreira de França)
por adm última modificação 29/08/2025 09h27
Localizado em Transparência / / Projeto de Decreto Legislativo / 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2022
por adm última modificação 26/10/2023 12h16
Outorga o titulo de cidadã a Sra. Eliane Barbosa de Andrade Silva.
Localizado em Transparência / / Projeto de Decreto Legislativo / 2022
Projeto de Decreto Legislativo
por adm publicado 26/10/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PROJETO DE EMENDA Nº02-2023
por adm última modificação 26/10/2023 12h26
Altera o art. 2º da Emenda a Lei Orgânica Nº01-2023.
Localizado em Transparência / / Projeto de Emendas / 2023
Projeto de Emendas
por adm publicado 26/10/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Projeto de Lei 001/2012
por adm última modificação 01/06/2022 07h57
Projeto de Lei do Executivo que trata da aprovação do plano Municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Executivo / 2012