-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
16/05/2024 12h41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - 2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Edital de convocação
/
2023
-
1995
-
por adm
—
publicado
27/06/2022
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Leis
-
Lei Municipal 001/1995
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h35
Institui o regime juridico unico para os servidores publicos municipais e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1995
-
Lei Municipal 002/1995
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h38
Cria cargos em comissão para saneamento basico e cargos efetivos de encanador e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1995
-
Lei Municipal 003/1995
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h39
Cria o concelho de alimentação escolar do municipio de Paulista, estado da paraiba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1995
-
1994
-
por adm
—
publicado
27/06/2022
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Leis
-
Lei Municipal 001/1994
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1994
-
Lei Municipal 002/1994
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h45
Institui o fundo municipal de saúde e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1994
-
1993
-
por adm
—
publicado
27/06/2022
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Leis
-
Lei Municipal 001/1993
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1993