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Arquivo Lei Municipal 015/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h02
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 007/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h09
Regula o transporte escolar do municipio de Paulista-PB, sua formação, objetivos e uso e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 006/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h51
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo Lei Municipal 002/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h14
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 002/2004
por adm — última modificação 23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo Lei Municipal 017/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h56
Cria a bandeira oficial do distrito de Mimosa, municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
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