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Lei Municipal 015/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h02
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 007/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h09
Regula o transporte escolar do municipio de Paulista-PB, sua formação, objetivos e uso e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 006/2014
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por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 12h51
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
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por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2023
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Lei Municipal 005/2018
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por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h41
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 002/1997
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h14
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 004/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 002/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
