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Arquivo Lei Municipal 010/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h13
Denomina de Raimundo Barbosa de Almeida, a um Bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h41
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h41
Dá o nome de Maria do Socorro Linhares da Silva à Sede do Conselho Tutelar.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h42
Dispõe sobre o novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei Municipal 005/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h41
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Projeto de lei 001/2017
por adm — última modificação 01/06/2022 08h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2025 (Altera nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h31
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei Municipal 018/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h57
Dispõe sobre plano carreira, classificação de cargos e salarios, quadro de pessoas, evolução e progressão funcional e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 012/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h29
Dispõe sobre a condição juridica, os direitos e deveres e as atividades dos auxiliares do prefeito e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
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