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Arquivo Lei Municipal 003/2009
por adm última modificação 21/06/2022 09h35
Concede aumento de salario ao servidores públicos municipais do município de Paulista/PB e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 015/2013
por adm última modificação 20/06/2022 10h02
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 007/2014
por adm última modificação 20/06/2022 09h09
Regula o transporte escolar do municipio de Paulista-PB, sua formação, objetivos e uso e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Arquivo Lei Municipal 006/2014
por adm última modificação 20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 2014
Possidônio Fernandes apresenta Projeto de Lei reconhecendo a ultilidade publica da cooperativa de recicladores de Paulista
por Wellington do Vale publicado 14/12/2023 última modificação 27/02/2026 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2023
por adm última modificação 26/10/2023 12h51
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm última modificação 14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
por adm última modificação 14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo LEI Nº612-2025 (Cria a semana do doador de sangue e de medula óssea)
por adm última modificação 25/03/2026 10h34
Localizado em Transparência / / Leis / 2025
Arquivo Lei Municipal 002/1997
por adm última modificação 27/06/2022 11h14
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / / Leis / 1997