Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2025 (Altera nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h31
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei Municipal 018/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h57
Dispõe sobre plano carreira, classificação de cargos e salarios, quadro de pessoas, evolução e progressão funcional e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 012/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h29
Dispõe sobre a condição juridica, os direitos e deveres e as atividades dos auxiliares do prefeito e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 005/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um terreno localizado na sede do municipio e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 013/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h08
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 004/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h48
Dispõe sobre a concessão de diárias, pagas ao prefeito, secretario e demais servidores da prefeitura municipal e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 008/2008
por adm — última modificação 22/06/2022 09h01
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do municipio de Paulista, estado da Paraíba
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 012/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 017/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h06
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2014 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 009/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h14
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2015 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 71