Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h42
Dá o nome de Otoni França da Costa a umas das ruas da SEDE do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h52
Abre crédito orçamentário destinado a aquisição de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº04-2023
por adm — última modificação 11/08/2023 11h53
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei Municipal 016/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2018 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 007/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h23
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 006/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h22
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 003/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h44
Determina feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 19 de março de cada ano
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 003/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h33
Regulamenta a concessão de diárias ao presidente e servidores do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 002/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 10h25
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Complementar 001/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h48
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 67