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Arquivo Projeto de Lei do Executivo 005/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h31
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 009/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h05
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Lei Municipal 028/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Paulista, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 014/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 10h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício financeiro 2020
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h42
Dá o nome de Otoni França da Costa a umas das ruas da SEDE do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h52
Abre crédito orçamentário destinado a aquisição de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº04-2023
por adm — última modificação 11/08/2023 11h53
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº613-2025 (Denomina a praça do Conjunto Padre Solon de Praça Letícia Almeida Monteiro)
por adm — última modificação 25/03/2026 10h37
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Arquivo Lei Municipal 007/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h23
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 006/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h22
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
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