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Arquivo Projeto de Lei do Executivo 004/2019
por adm — última modificação 10/06/2022 10h38
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 019/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 09h06
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 026/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h26
Dá o nome de "Estelita Maria da Conceição" a Escola Municipal de ensino Fundamental de PAULISTA, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 016/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2018 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº02-2020 _Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021_
por Wellington do Vale — última modificação 22/03/2023 19h18
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº616-2025 (Institui feriado municipal no dia 23 de dezembro, data comemorativa da emancipação política)
por adm — última modificação 25/03/2026 10h43
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Arquivo LEI Nº602-2025 (Estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2026)
por adm — última modificação 25/03/2026 10h24
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Arquivo object code LEI Nº590-2025 (Denomina de Irismá Ana dos Santos Pereira a casa de apoio do município)
por adm — última modificação 24/03/2026 11h09
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Arquivo Lei Municipal 014/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h38
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços (FGTS) e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 012/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h30
Da o nome de José Paulino Ferreira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
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