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Lei Municipal 032/2018
por
adm
—
última modificação
17/06/2022 08h52
Dispõe sobre a doação de terrenos pertencentes ao Município de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
Lei Municipal 003/1993
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1993
Lei Municipal 001/1993
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1993
Lei Municipal 014/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h32
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 013/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 011/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h29
Da o nome de Alzira Ferreira de Lima, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 010/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h28
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 007/1999
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 10h24
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1999
Lei Municipal 009/2001
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 09h00
Da o nome de "Maria Ana da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2001
Lei Municipal 007/2001
por
adm
—
última modificação
27/06/2022 08h56
Da o nome de "Severo José de Araújo", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2001
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