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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 270.000,00 destinados para Escola de Tempo Integral)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h15
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo PARECER Nº01-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº01-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h10
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo Lei Municipal 002/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h42
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 001/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h10
Reajusta os percentual de gratificação dos cargos comissionados de diretor de administração e finanças e de diretor de benefícios e serviços social, integrantes da estrutura administrativa do INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 014/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h14
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 309.000,00 destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h31
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo PORTARIA Nº37-2025 (Nomeia os vereadores Possidonio Fernandes, José Humberto e Flávio Mendes para compor a Comissão de Justiça e Redação de Lei)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h23
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo LEI Nº576-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 3.550.000,00 destinados ao pagamento das despesas do precatório do FUNDEF)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h05
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
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