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Arquivo Lei Municipal 001/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 008/2006
por adm — última modificação 23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h01
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 004/021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h59
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
por adm — última modificação 02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2022
Arquivo LEI Nº600-2025 (Abre crédito especial no valor de R$309.000,00 destinado ao fundo municipal de assistência social)
por adm — última modificação 24/03/2026 11h24
Localizado em Transparência / … / Leis / 2025
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2025 (Institui o Dia Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Especiais ou Raras)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2024 (Denomina de Ernane de Brito Leite a passagem molhada do sítio Várzea da Jurema)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h18
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
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