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Arquivo Lei Municipal 001/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 008/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h57
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo LEI Nº007-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h26
Denomina de cabo João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da Policia Militar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 018/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h18
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo LEI Nº10-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h31
Denomina de Carlos Alberto Soares de Oliveira, a Quadra de Esporte.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 008/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h30
ACRESENTA AO ARTIGO 2º DA LEI 259/2007 O INCISO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 033/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h53
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Paulista para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 001/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h10
Altera a lei Nº 263 de 14 de maio de 2007, revoga a lei municipal 307/2009 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 005/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h42
DÁ O NOME DE MANOEL FÉLIX DA SILVA AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2025 (Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária para exercício 2026)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h33
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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