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Arquivo LEI Nº562-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h17
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº42-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 11h52
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
Arquivo Lei Municipal 027/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h40
Institui o estatuto municipal da micro e pequena empresa e o tratamento diferencia e favorecido a ser dispensados às microempresas e às empresa de pequeno porte no município de Paulista, paraíba, previsto no Art. 179 da constituição Federal e Art. 178, paragrafo único, "M" e Art. 183 da constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006,e suas atualização, bem como consolida disposição relativas a matéria.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo LEI Nº556-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h13
Altera a Data de Comemoração do Dia Municipal da Poesia.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº550-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h09
Estabelece a Politica de Atendimento Integrado a Pessoa com TEA.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº39-2023
por adm — última modificação 20/07/2023 14h38
Dispoe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo Lei Complementar 001/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h09
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Estadual 001/1961
por adm — última modificação 27/06/2022 17h14
Cria o municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1961
Arquivo Lei Municipal 002/1991
por adm — última modificação 27/06/2022 17h08
Cria o distrito de Ipueiras e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo Lei Municipal 004/1993
por adm — última modificação 27/06/2022 17h03
Autoriza abertura de creditos suplementar e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
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