Dispoe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Denomina de Padre Sólon Dantas de França, a antiga praça são José.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência.
Autoriza o Poder Legislativo a Realizar a Devolução de Bem Móvel ao Poder Executivo.
Cria os Cargos de Agentes Públicos de Licitação.
Estabelece a Politica de Atendimento Integrado a Pessoa com TEA.
Dispõe sobre a Criação do dia do Evangélico.
Dá o Nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das Ruas da Sede.
Dá o Nome de Airton Dantas de Sousa a uma das Ruas da Sede.
Regulamenta a Lei Municipal nº14.133, que Dispõe sobre Licitações.
Altera a Data de Comemoração do Dia Municipal da Poesia.
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais relativas ao FUNDEF-FUNDEB.
Dá o nome de Maria do Socorro Linhares da Silva à sede do conselho tutelar.
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas do erário.
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
