Câmara Municipal de Paulista

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2024: por adm — última modificação 16/05/2024 12h18
Abre crédito orçamentário especial ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei Municipal 010/1997: por adm — última modificação 27/06/2022 15h07
Dispõe sobre a criação de cargos, quantidades e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Lei Municipal 003/1997: por adm — última modificação 27/06/2022 11h16
Cria o conselho municipal , de assistência social e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Lei Municipal 016/1999: por adm — última modificação 27/06/2022 10h35
Cria o concelho municipal de desenvolvimento agropecuário e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Lei Municipal 008/2005: por adm — última modificação 23/06/2022 09h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
LEI Nº27-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h53
Dispõe sobre as modificações do Plano Plurianual para período de 2022 a 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº560-2023: por adm — última modificação 06/11/2023 12h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024: por adm — última modificação 16/05/2024 12h31
Dá o nome de Inácio Ferreira da Silva.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024: por adm — última modificação 16/05/2024 12h30
Dispõe sobre a proibição da queima de fogos.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº07-2024 (Cria o Bolsa Atleta): por adm — última modificação 29/08/2025 09h19
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024

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