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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 12h18
Abre crédito orçamentário especial ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei Municipal 010/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h07
Dispõe sobre a criação de cargos, quantidades e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 003/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h16
Cria o conselho municipal , de assistência social e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 016/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h35
Cria o concelho municipal de desenvolvimento agropecuário e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 008/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
Arquivo LEI Nº27-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h53
Dispõe sobre as modificações do Plano Plurianual para período de 2022 a 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº560-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 017/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 09h01
Institui o estatuto municipal da micro e pequena empresa e o tratamento diferencia e favorecido a ser dispensados às microempresas e às empresa de pequeno porte no município de Paulista, paraíba, previsto no Art. 179 da constituição Federal e Art. 178, paragrafo único, "M" e Art. 183 da constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006,e suas atualização, bem como consolida disposição relativas a matéria.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 12h31
Dá o nome de Inácio Ferreira da Silva.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 12h30
Dispõe sobre a proibição da queima de fogos.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
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