Resultado da busca por lei

661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2024
por adm última modificação 16/05/2024 11h57
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei Municipal 016/1997
por adm última modificação 27/06/2022 15h54
Dipõe sobre o estatuto dos servidores municipais de paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 011/1997
por adm última modificação 27/06/2022 15h14
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determiando e da outra providência
Localizado em Transparência / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1997
por adm última modificação 27/06/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1998
por adm última modificação 27/06/2022 10h46
Cria a previdência do município de Paulista , Estado Paraíba, e da outra providências
Localizado em Transparência / / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 016/2006
por adm última modificação 23/06/2022 08h53
Concede abono salarial aos profissionais do magistério municipal e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / / Leis / 2006
Arquivo Lei Municipal 015/2007
por adm última modificação 22/06/2022 10h51
Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em Transparência / / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal 012/2008
por adm última modificação 22/06/2022 09h08
Dispõe sobre a reformulação do plano plurianual para o período de 2009/2009
Localizado em Transparência / / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 009/2008
por adm última modificação 22/06/2022 09h03
Dispõe sobre a criação e denominação do hospital municipal e da outra providência
Localizado em Transparência / / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 013/2013
por adm última modificação 20/06/2022 09h56
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2014
Localizado em Transparência / / Leis / 2013