Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº554-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h11
Dá o Nome de Airton Dantas de Sousa a uma das Ruas da Sede.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº553-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h11
Dá o Nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das Ruas da Sede.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº548-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h07
Autoriza o Poder Legislativo a Realizar a Devolução de Bem Móvel ao Poder Executivo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03-2023
por adm — última modificação 11/08/2023 11h52
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
por adm — última modificação 18/07/2023 20h51
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 11h57
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei Municipal 016/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h54
Dipõe sobre o estatuto dos servidores municipais de paulista e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 011/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 15h14
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determiando e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1997
por adm — última modificação 27/06/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei Municipal 004/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h46
Cria a previdência do município de Paulista , Estado Paraíba, e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 71