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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2025 (Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária para exercício 2026)
por adm última modificação 29/08/2025 09h33
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei Municipal 007/2019
por adm última modificação 15/06/2022 09h48
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2019
Arquivo LEI Nº20-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h40
Denomina de Verbena de Medeiros Nunes a Creche Municipal.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 002/2021
por adm última modificação 07/06/2022 08h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 018/2021
por adm última modificação 07/06/2022 09h02
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 011/2020
por adm última modificação 10/06/2022 10h00
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo LEI Nº13-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h33
Dá o nome de Célia Coelho Viana a uma das ruas da sede do município.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº11-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h32
Dá o nome de Francisco Leite da Silva, a uma das ruas da sede do município.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº16-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h36
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 003/2019
por adm última modificação 10/06/2022 10h36
Projeto de lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020, nos termos do §1º, art. 165 da constituição da República, e da Lei Orgânica do Município de Paulista
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei Executivo / 2019