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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
por adm — última modificação 20/07/2023 13h49
Denomina de Padre Solon Dantas de França, a Antiga Praça São Jose.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo Lei Municipal 003/1995
por adm — última modificação 27/06/2022 16h39
Cria o concelho de alimentação escolar do municipio de Paulista, estado da paraiba e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
Arquivo Lei Municipal 010/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h57
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel para fins que especifica e outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 006/1998
por adm — última modificação 27/06/2022 10h50
Dispõe sobre o quadro de pessoal do instituto de previdência de Paulista -INPEP e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal 017/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h36
Institui o fundo municipal de aval do município de paulista, estado da paraíba e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 011/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h48
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Paulista, para o exercício financeiro de 2001
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 005/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h23
Institui o programa de renda mínima destinada ás famílias carentes de nosso municipio e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 011/2002
por adm — última modificação 23/06/2022 11h14
Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de paulista, para o exercício financeiro de 2003
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal 006/2003
por adm — última modificação 23/06/2022 09h57
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal 006/2005
por adm — última modificação 23/06/2022 09h27
Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do municipio de Paulista -PB e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2005
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