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Arquivo Projeto de Lei do Executivo 004/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h29
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h56
Declara inservível bens moveis e autoriza a sua entrega e/ou devolução ao poder executivo municipal e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Lei Municipal 025/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 09h23
Denomina de Carlos Augusto de Almeida Mariz a quadra de esportes do distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei Municipal 002/1999
por adm — última modificação 27/06/2022 10h12
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e a este equiparados do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 008/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h29
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 005/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 09h04
Da o nome de "Vicente Xavier de Sousa" ao conjunto habitacional localizado na sede do municipio de Paulista/PB, declara de interesse social e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 013/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h53
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 012/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h52
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 007/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h33
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 003/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h27
Altera a Lei Municipal 322/2011 e a Lei Municipal 348/2013, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
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