Câmara Municipal de Paulista

LEI Nº27-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h53
Dispõe sobre as modificações do Plano Plurianual para período de 2022 a 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº28-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h54
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº29-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h57
Dá o nome de Lindenberg Almeida Correia, a uma das ruas da sede do município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº30-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h59
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº546-2023: por adm — última modificação 20/07/2023 14h39
Denomina de Padre Sólon Dantas de França, a antiga praça são José.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº547-2023: por adm — última modificação 20/07/2023 14h41
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº548-2023: por adm — última modificação 14/08/2023 14h07
Autoriza o Poder Legislativo a Realizar a Devolução de Bem Móvel ao Poder Executivo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº549-2023: por adm — última modificação 14/08/2023 14h08
Cria os Cargos de Agentes Públicos de Licitação.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº550-2023: por adm — última modificação 14/08/2023 14h09
Estabelece a Politica de Atendimento Integrado a Pessoa com TEA.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº551-2023: por adm — última modificação 14/08/2023 14h10
Dispõe sobre a Criação do dia do Evangélico.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 67

Resultado da busca por lei