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Arquivo LEI Nº553-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h11
Dá o Nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das Ruas da Sede.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº554-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h11
Dá o Nome de Airton Dantas de Sousa a uma das Ruas da Sede.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº555-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h12
Regulamenta a Lei Municipal nº14.133, que Dispõe sobre Licitações.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº556-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h13
Altera a Data de Comemoração do Dia Municipal da Poesia.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº557-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h13
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais relativas ao FUNDEF-FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº558-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h13
Dá o nome de Maria do Socorro Linhares da Silva à sede do conselho tutelar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº559-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h14
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº560-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº561-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h16
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas do erário.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº562-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h17
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
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