Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Paulista
Casa "Benedito Gerônimo dos Santos" Paulista - Paraíba - Brasil
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
666
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 008/2006
por
adm
—
última modificação
23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2006
Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
por
adm
—
última modificação
10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2020
Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
por
adm
—
última modificação
08/06/2022 08h01
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2021
Projeto de Lei do Legislativo 004/021
por
adm
—
última modificação
08/06/2022 07h59
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2021
Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
por
adm
—
última modificação
08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2021
Lei Municipal 025/2017
por
adm
—
última modificação
17/06/2022 10h37
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
por
adm
—
última modificação
02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2025 (Institui o Dia Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Especiais ou Raras)
por
adm
—
última modificação
29/08/2025 09h38
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2024 (Denomina de Ernane de Brito Leite a passagem molhada do sítio Várzea da Jurema)
por
adm
—
última modificação
29/08/2025 09h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2024
PARECER Nº__-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, sobre a atualização dos valores das diárias concedidos aos agentes políticos)
por
adm
—
última modificação
29/08/2025 09h12
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
50
51
52
[
53
]
54
55
56
...
67