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Lei Municipal 001/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 008/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2020
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h01
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 004/021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 07h59
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2022
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2025 (Institui o Dia Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Especiais ou Raras)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h38
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2024 (Denomina de Ernane de Brito Leite a passagem molhada do sítio Várzea da Jurema)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h18
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei Legislativa
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2024
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PARECER Nº__-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, sobre a atualização dos valores das diárias concedidos aos agentes políticos)
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por adm
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última modificação
29/08/2025 09h12
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
