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Arquivo PARECER Nº__-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, sobre a atualização dos valores das diárias concedidos aos agentes políticos)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PL COMPLEMENTAR Nº03-2022 _
por adm — última modificação 11/08/2023 11h35
Altera a Lei Complementar nº16-2011 que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº02-2020 _Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021_
por Wellington do Vale — última modificação 22/03/2023 19h18
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº04-2022
por adm — última modificação 16/08/2023 10h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2023.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº09-2022
por adm — última modificação 16/08/2023 10h51
Altera a Lei nº123-1997, criação do conselho M. de Assistência Social - CMAS.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2022
Arquivo PNCP Dispensa 019.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 14h45
PNCP Dispensa 019.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 019.2023
Arquivo PNCP Dispensa 020.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 14h56
PNCP Dispensa 020.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 020.2023
Arquivo PNCP Dispensa 022.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 15h00
PNCP Dispensa 022.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 022.2023
Arquivo Portaria 010/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 11h09
A presidente da câmara municipal de Paulista, estado da paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolver nomear os vereadores JOSÉ HUMBERTO NUNES FILHO (PL), FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA (PL) E POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (PL) para compor a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA LEI, sob a presidência do primeiro, servindo-lhe de titulo a presente portaria.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Arquivo PORTARIA Nº37-2025 (Nomeia os vereadores Possidonio Fernandes, José Humberto e Flávio Mendes para compor a Comissão de Justiça e Redação de Lei)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h23
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
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