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Possidônio Fernandes apresenta Projeto de Lei reconhecendo a ultilidade publica da cooperativa de recicladores de Paulista
por Wellington do Vale — publicado 14/12/2023 — última modificação 27/02/2026 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE EMENDA Nº02-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h26
Altera o art. 2º da Emenda a Lei Orgânica Nº01-2023.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Emendas / 2023
Arquivo Projeto de Lei 001/2012
por adm — última modificação 01/06/2022 07h57
Projeto de Lei do Executivo que trata da aprovação do plano Municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2012
Arquivo Projeto de Lei 001/2013
por adm — última modificação 01/06/2022 08h22
Modificar a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2013
Arquivo Projeto de lei 001/2017
por adm — última modificação 01/06/2022 08h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2017
Arquivo Projeto de Lei 001/2018
por adm — última modificação 01/06/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e de outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Projeto de lei 002/2018
por adm — última modificação 01/06/2022 08h47
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO de 2019, dentro das atribuição que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Projeto de lei 004/2018
por adm — última modificação 10/06/2022 10h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2019 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2018
Arquivo Projeto de Lei complementar 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 08h59
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
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