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Arquivo object code PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2025 (Dá o nome de Francisco Gomes Sobrinho a uma das ruas da sede do município)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h37
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2024 (Abre crédito especial no valor de R$ 170.200,00 destinados a secretaria de educação)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo PARECER CONJUNTO Nº__-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da LDO de 2025)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h14
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PARECER DAS COMISSÕES
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 008/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h37
Dispõem sobre a contratação por excepcional interesse publico para atender a necessidade temporária, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei Municipal 016/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h06
Autoriza o poder executivo municipal a erigir, na praça municipal de Padre Solon, na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, monumento em homenagem a Padre Solon Dantas de França e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h31
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 002/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 4.591.234,19 destinados a secretaria de educação)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h34
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 6.809.000,00 destinados a secretaria de educação)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 590.000,00 para aquisição de caminhão caçamba basculante)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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