Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h17
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
por adm — última modificação 18/07/2023 20h51
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
por adm — última modificação 11/08/2023 11h50
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h42
Dispõe sobre o novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2025 (Atualização do Piso Salarial do magistério)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h28
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2019
por adm — última modificação 10/06/2022 10h30
Propondo autorização para que o chefe do Poder Executivo, posa promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2020, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 001/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h14
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 002/2019
por adm — última modificação 10/06/2022 10h32
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h30
Relativo a Lei de Diretrizes orçamentaria -LDO para o exercício de 2021, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 67