Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 002/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 003/2019
por adm — última modificação 10/06/2022 10h36
Projeto de lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020, nos termos do §1º, art. 165 da constituição da República, e da Lei Orgânica do Município de Paulista
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h31
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 003/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h25
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 004/2019
por adm — última modificação 10/06/2022 10h38
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 004/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 004/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h29
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 005/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 005/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h31
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 006/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 67