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Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h52
Abre crédito orçamentário destinado a aquisição de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h56
Declara inservível bens moveis e autoriza a sua entrega e/ou devolução ao poder executivo municipal e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
por adm — última modificação 02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2022
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h57
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
por adm — última modificação 02/06/2022 08h45
Denomina de cabo de João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da policia militar da cidade Paulista-Estado da paraíba e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2022
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 004/021
por adm — última modificação 08/06/2022 07h59
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2021
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