Câmara Municipal de Paulista

Lei Municipal 012/2017: por adm — última modificação 17/06/2022 10h07
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Lei Complementar 001/2019: por adm — última modificação 15/06/2022 09h31
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do municipio de Paulista-PB e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Projeto de Lei Legislativa: por adm — publicado 01/06/2022 — última modificação 29/08/2025 09h17
Projeto de lei do Legislativo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Lei Orgânica Municipal: por admin — última modificação 06/09/2017 14h12
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI Nº008-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h28
Denomina de Erasmo Cassimiro Bananeira a Praça de Alimentação.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº15-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h35
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº555-2023: por adm — última modificação 14/08/2023 14h12
Regulamenta a Lei Municipal nº14.133, que Dispõe sobre Licitações.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº23-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h43
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente para complementação das dotações orçamentarias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Lei Municipal 005/2020: por adm — última modificação 10/06/2022 09h48
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Lei Municipal 006/2021: por adm — última modificação 07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021

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