-
LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h22
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº004-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h22
Modifica o Regime próprio de previdência social.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº005-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h24
Altera regras do Regime próprio de previdência social, sua estrutura e competência de acordo com a reforma.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº006-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h26
Altera a lei complementar nº16-2011, a estrutura administrativa da Câmara.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº39-2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 14h38
Dispoe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº41-2024
-
por adm
—
última modificação
16/05/2024 11h50
Altera as Leis Complementares nº16-2011.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2024
-
LEI COMPLEMENTAR Nº42-2024
-
por adm
—
última modificação
16/05/2024 11h52
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2024
-
Lei de Acesso à Informação
-
por admin
—
publicado
05/09/2017
Localizado em
Leis
-
Lei Estadual 001/1961
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 17h14
Cria o municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1961
-
Lei Muncipal 001/2013
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2013
