Resultado da busca por lei

665 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h18
Criação do Dia do Evangélico.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h21
Regulamenta a Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h22
Altera a data de comemoração do Dia Municipal da Poesia no município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h41
Dá o nome de Maria do Socorro Linhares da Silva à Sede do Conselho Tutelar.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h41
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 27/10/2023 20h42
Dá o nome de Otoni França da Costa a umas das ruas da SEDE do município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº02-2025 (Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Mimoso de Baixo)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº03-2024 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028)
por adm — última modificação 29/08/2025 09h18
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67