Câmara Municipal de Paulista

Decreto Municipal 001/2020: por adm — última modificação 10/06/2022 08h49
Declara estado de calamidade publica, para os fins do Art. 65 da lei complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Paulista-PB, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coranavirus (COVID-19), e suas repercussões nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Decreto Municipal 001/2021: por adm — última modificação 02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Portaria 010/2021: por adm — última modificação 07/06/2022 11h09
A presidente da câmara municipal de Paulista, estado da paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolver nomear os vereadores JOSÉ HUMBERTO NUNES FILHO (PL), FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA (PL) E POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (PL) para compor a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA LEI, sob a presidência do primeiro, servindo-lhe de titulo a presente portaria.
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LEI Nº22-2022: por adm — última modificação 07/11/2023 11h42
Institui o serviço de Acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado de SMFA.
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Lei Municipal 001/2021: por adm — última modificação 07/06/2022 08h28
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
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PNCP Dispensa 020.2023: por adm — última modificação 20/09/2023 14h56
PNCP Dispensa 020.2023
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Câmara de Paulista aprova abono-FUNDEB e crédito especial para Assistência Social: por adm — publicado 11/06/2025
Aprovação do abono-FUNDEB e crédito especial para assistência social.
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Rodapé do Portal: por admin — última modificação 12/03/2026 13h41
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Câmara de Paulista aprova PL de Tico França.: por adm — publicado 22/09/2025
Câmara de Paulista aprova PL de Tico França criando a Semana Municipal do Doador de Sangue e de Medula Óssea.
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Sessão ordinária 18-11-2025: por adm — publicado 19/11/2025
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