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Decreto Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Transparência
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Decretos de Lei
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2021
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Portaria 010/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 11h09
A presidente da câmara municipal de Paulista, estado da paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolver nomear os vereadores JOSÉ HUMBERTO NUNES FILHO (PL), FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA (PL) E POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (PL) para compor a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA LEI, sob a presidência do primeiro, servindo-lhe de titulo a presente portaria.
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Transparência
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Portarias
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2021
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LEI Nº22-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h42
Institui o serviço de Acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado de SMFA.
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Transparência
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Leis
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2022
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Lei Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h28
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
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Transparência
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Leis
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2021
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PNCP Dispensa 020.2023
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por adm
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última modificação
20/09/2023 14h56
PNCP Dispensa 020.2023
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Transparência
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Ano 2023
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Dispensa 020.2023
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Câmara de Paulista aprova abono-FUNDEB e crédito especial para Assistência Social
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por adm
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publicado
11/06/2025
Aprovação do abono-FUNDEB e crédito especial para assistência social.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por admin
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última modificação
05/09/2017 10h07
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Lei Municipal 007/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica - CONSEG.
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Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 005/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h36
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
29/08/2017 14h28
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