Câmara Municipal de Paulista

Câmara Municipal aprova projeto que autoriza pagamento suplementar aos proficionais da enfermagem: por Wellington do Vale — publicado 14/12/2023 — última modificação 27/02/2026 12h03
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Termo de Referência Dispensa 025.2023: por adm — última modificação 20/09/2023 15h07
Termo de Referência Dispensa 025.2023
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Aviso Dispensa 008.2024: por adm — última modificação 15/03/2024 11h48
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Aviso Dispensa 007.2024: por adm — última modificação 15/03/2024 11h46
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Aviso Dispensa 006.2024: por adm — última modificação 15/03/2024 11h44
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Aviso Dispensa 005.2024: por adm — última modificação 15/03/2024 11h42
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Lei Municipal 022/2021: por adm — última modificação 07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Câmara Municipal analisa proposta do Poder Executivo que prevê reajuste na remuneração dos conselheiros tutelares: por adm — publicado 30/05/2025
Analise da alteração da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar do município.
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Decreto Municipal 001/2020: por adm — última modificação 10/06/2022 08h49
Declara estado de calamidade publica, para os fins do Art. 65 da lei complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Paulista-PB, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coranavirus (COVID-19), e suas repercussões nas financias publicas municipais, e da outras providências.
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Decreto Municipal 001/2021: por adm — última modificação 02/06/2022 08h57
Decreta estado de calamidade publica no território do município de paulista-PB para os fins do art. 65 da lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão a grave crise de saúde publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussão nas financias publicas municipais, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos de Lei / 2021

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